A Guarda Municipal (GM) de Pelotas completou 30 anos no último domingo, dia 9. Criado com uma atuação inicialmente com foco, entre outras atividades, na manutenção dos prédios públicos, o órgão recebeu outras atribuições e conquistas durante as três décadas, como a criação de uma secretaria própria para a área de segurança pública. Para comemorar a data, uma série de ações estão previstas. Entre os desafios a serem alcançados, no entanto, está o estabelecimento de uma relação mais próxima com a comunidade.

"Está sendo construída, demanda tempo", afirma o secretário de Segurança Pública em exercício, Jacson Roberto. Para ele, o órgão exerce um importante papel à população pelotense, de modo a contribuir com a manutenção da segurança no município. Hoje, com um efetivo de cerca 170 guardas, ele cita que parte dos profissionais também pode exercer um papel maior de segurança ostensiva e patrulhamento preventivo no município, possibilitado a partir da lei federal 13.022, de 2014. Para ele, o fato foi positivo, permitindo que a GM tenha uma atuação conjunta com outros órgãos. "Isto tende a auxiliar na segurança como um todo", destaca. Outra conquista significativa, salienta Roberto, foi a criação de uma pasta específica para a administração e gestão do órgão e da segurança do município, contribuindo para um melhor planejamento das ações, assim como com a estrutura organizacional. "Isto solidificou a atuação da guarda", conta, salientando que a gestão do órgão já havia passado por outras secretarias, como a de Assistência Social e a de Trânsito. As ações do Pacto Pela Paz e a diminuição de indicadores de violência, também foram citadas como exemplos por Roberto.

Para comemorar a data, estão programadas atividades nos próximos dias. Hoje ocorrerá, às 14h, uma Sessão Solene na Câmara de Vereadores. Amanhã, um torneio de futebol deve reunir membros de forças de segurança que atuam em Pelotas. O dia seguinte, 13, será de treinamento para membros da GM, ministrado pelo 5º Batalhão de Polícia de Choque, da Brigada Militar. A programação termina na próxima sexta, com uma homenagem a servidores do órgão, que ocorrerá ás 10h30, no Pelotas Parque Tecnológico.

Curso ainda em andamento

Do total do efetivo da GM, 70 estão habilitados para exercerem o trabalho com arma de fogo. Com isso, o secretário em exercício afirma que uma das intenções do edital para contratar novos profissionais, lançado em outubro de 2017, seria o de ampliar o número, pois os novos membros já estariam habilitados a atuar com armamentos. "Todos serão empregados para atividade de patrulhamento nas ruas, esse já era o objetivo inicial". A expectativa, afirma, é que todos os 80 aprovados nas etapas previstas pelo edital sejam contratados. "Este é o nosso anseio", revela. Em 11 de novembro do ano passado, 30 candidatos iniciaram o curso de formação de 600 horas/aula, aproximadamente três meses, distribuídas em 35 disciplinas teóricas e práticas e ministrado pela Academia de Polícia Civil (Acadepol) do Rio Grande do Sul. A turma passou a ser de 28 membros, com 24 homens e quatro mulheres, com a desistência de outros dois candidatos. Conforme Roberto, a previsão é que a conclusão seja feita até 23 de fevereiro, com posterior realização de formatura. Quanto à nomeação dos profissionais e abertura de novas turmas, o interino afirma que a atitude depende de autorização da administração municipal.

Sem prazo para novas turmas

Umas das aprovadas no concurso, que preferiu não ser identificada, ainda espera ser chamada. Ela afirma que houve uma reunião com o secretário de Segurança Pública, Aldo Bruno, solicitada por candidatos que passaram no concurso. A resposta obtida foi de que não há prazo para nova turma, o que dependeria de uma resposta da administração municipal. "É sempre muito frustrante, pois o que nós queremos é um cronograma concreto", desabafa a candidata, de 28 anos. Com a conclusão do curso superior que frequentava, ela afirma conviver com a incerteza de esperar pelo curso ou arrumar um emprego. "Deixamos muitas oportunidade passarem nesses últimos dois anos, com a esperança de chamarem a gente", relata.

Em nota, divulgada pela Assessoria Especial de Comunicação (Ascom), o Governo explica que, no momento, "a Prefeitura está focada em concluir a primeira turma em formação, convocada no ano passado", com término previsto para até um mês. Após a conclusão, segundo a nota, o município precisará prosseguir com os trâmites legais ao processo de admissão dos candidatos, como a formatura, a nomeação e os encaminhamentos para a posse. Dessa forma, o chamamento de novos ocorrerá somente após o término dessas ações. "Por enquanto, a prefeitura não tem essa previsão", finaliza a nota, lembrando que o concurso foi homologado em agosto de 2019, e tem validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.